Boas Festas e Feliz 2011

A lei da anistia não impede a punição dos responsáveis

Brasil é condenado na OEA e responsabilizado pelo desaparecimento entre 1972 e 1974, sem investigações de 62 pessoas na região do Araguaia

Corte Interamericana de Direitos Humanos determina que o Estado deve investigar os fatos ocorridos na época da guerrilha do PCdoB na região do Araguaia.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por sua responsabilidade pelos desaparecimentos de 62 pessoas, ocorridos entre 1972 e 1974, na região conhecida como Araguaia.

Na ocasião, a chamada Guerrilha do Araguaia, formada por militantes do PCdoB, foi duramente reprimida pelo Exército brasileiro, sob o comando da ditadura civil-militar que havia se instalado no país em 1964. Em sua sentença, a Corte IDH determina que o Estado brasileiro investigue penalmente os fatos por meio da Justiça ordinária, já que, segundo a corte, “as disposições da Lei de Anistia que impedem a investigação e sanção de graves violações de direitos humanos são incompatíveis com a Convenção Americana e carecem de efeitos jurídicos”.

Assim, a Lei de Anistia não representaria um obstáculo para a identificação e punição dos responsáveis. A Corte Interamericana já notificou a respeito de sua sentença o governo brasileiro, os representantes das vítimas e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Além disso, a Corte IDH determinou que o Brasil também é responsável “pela violação do direito à integridade pessoal de determinados familiares das vítimas, entre outras razões, em razão do sofrimento ocasionado pela falta de investigações efetivas para o esclarecimento dos fatos”.

Para completar, o órgão conclui, igualmente, que o país é responsável pela violação do direito à informação estabelecido na Convenção Americana, devido à “negativa de dar acesso aos arquivos em poder do Estado com informação sobre esses fatos”. Por outro lado, reconheceu as iniciativas e medidas de reparação que vêm sendo adotadas.

Sanjoanenses comemoram a eleição de Dilma

Eleitores e dirigentes dos partidos PT e PCdoB de São João se reuniram na sede do Partidos dos Trabalhadores em São João da Boa Vista para comemorar a vitória de Dilma Rousseff, a primeira presidente mulher eleita no País.

A festa começou pouco depois das 19h com a chegada de militantes dos partidos animando a comemoração com alegria e com carreata pelo centro da cidade que terminou no início da madrugada.

Depois da carreata todos os militantes acompanharam o final da apuração no Bairro Alegre e comemoram a eleição da presidente Dilma com apoio das forças progressistas do país.

Sem medo de ser feliz, Dilma lá

Dia dos professores: 1 minuto de silêncio

Aldo Rebelo reeleito pela 6ª vez por São Paulo

Aldo Rebelo é reeleito pelo povo de São Paulo para o sexto mandato consecutivo de deputado federal. Foram 132.109 votos em praticamente todas as cidades do Estado. Os votos se concentraram na Capital e na Grande São Paulo.

Na cidade de São Paulo, a votação de Aldo atingiu mais de 55 mil votos. Os municípios como Guarulhos (3.569 votos); São Bernardo do Campo (1.338); Osasco (1.261); Suzano (1.168); Santo André (1.111); Diadema (964), ao lado da Capital, confirmaram que o voto urbano foi, mais uma vez, o responsável pela eleição do deputado.

No interior do Estado, o deputado também comemorou votações expressivas, como ocorreu nas cidades de Pederneiras (4.567 votos); Palmital (2.337); Campinas (2.607); Paraguaçu Paulista (2.041); Matão (1.869 votos); Ribeirão Preto (1.649); Jundiaí (1.344); Jaguariúna (1.214) e Marília (1.090) , Santos (687), na região da Média Mogiana Aldo obteve em São João da Boa Vista (475).

Aldo Rebelo obteve votos em praticamente todas as cidades paulistas. Segundo um levantamento preliminar de sua assessoria, os eleitores de Aldo Rebelo estão em 634 dos 645 municípios de São Paulo.

"O resultado reforça a minha convicção de que devo trabalhar pelo interesse do Estado e pelo interesse do Brasil, e não por interesses fragmentários ou corporativistas", comentou o deputado. Durante a campanha, o seu material de propaganda estampava a frase "Aldo Rebelo - o federal de São Paulo, o federal do Brasil".

Agradecimento especial

"Sei que cada voto representa a esperança de uma pessoa no desenvolvimento do Estado de São Paulo e na construção de um Brasil cada vez mais forte e soberano. Saberei honrar essa esperança e essa confiança e meu gabinete continuará de portas abertas a todos os cidadãos do Estado que me acolheu e que me julga capaz de defender seus interesses na Câmara dos Deputados. Estou muito grato", declarou Aldo Rebelo.

Aos eleitores, amigos, colaboradores, às centenas de pessoas que lhe enviaram mensagens eletrônicas e aos militantes do Partido Comunista do Brasil, Aldo Rebelo deixa um agradecimento especial antes de retomar suas atividades como deputado. "Os que estiveram ao meu lado nesta jornada eleitoral tiveram papel fundamental na sustentação dessa que foi uma campanha marcada pela alegria e pela certeza de que, quando se trabalha pelos interesses coletivos, a vitória é compartilhada por todos".

Novo código pode beneficiar 1.500 pequenos produtores rurais em São João

São João da Boa Vista tem aproximadamente 1.600 propriedades rurais, destas 92,8% tem áreas até 4 módulos, 88 mil metros quadrados, segundo dados do Sindicato Rural de São João da Boa Vista.

O deputado Aldo Rebelo relator do projeto de lei 1.876/1999, que trata do Código Florestal Brasileiro destaca alguns pontos de seu relatório. "O objetivo foi tentar regularizar a situação de 90% de produtores brasileiros, que estão na ilegalidade. E, é claro, manter a vegetação que hoje temos no Brasil", afirmou.

Estabelecendo a distinção por módulos. Por lei, a pequena agricultura tem até quatro módulos. Dei a eles um tratamento diferente. Para os pequenos, é obrigatório ter áreas de preservação permanente. Aos demais, são obrigatórias as áreas de preservação permanente e reserva legal.

Só no Rio Grande do Sul, 99% dos pequenos estão irregulares. Converter essas propriedades, de onde eles tiram uma renda média de dois salários, em florestas torna a sobrevivência inviável. O pequeno acaba preferindo ir para a cidade. Botar o filho para trabalhar lá.

Isso será possível por conta da previsão de uma moratória de cinco anos, que não permitirá nenhum tipo de desmatamento para agricultura ou pecuária.

Nesse tempo, os proprietários rurais deverão fazer um Programa de Regularização Ambiental (PRA), onde devem se adequar à lei. Com esse PRA, será possível ter um diagnóstico da situação de florestas no país, o que não é possível hoje. "Vamos obrigar que os proprietários façam um registro do que possuem de área preservada em suas propriedades", disse Rebelo.

Dois pontos principais foram destacados por ele, como a questão da Reserva Legal em pequenas propriedades. "Propriedades de até quatro módulos fiscais estão dispensados da recomposição da Reserva Legal, mas isso não permite que eles desmatem as partes preservadas. Minha proposta é de desmatamento zero", disse.

Deixou claro que o pequeno proprietário está liberado da recomposição da Reserva Legal, mas não poderá haver nenhum corte na vegetação remanescente. "Mas os estados não terão o poder de reduzir as APPs", disse, referindo-se ao novo texto, que retira essa permissão aos estados.

A situação que dos pequenos agricultores enfrentam é um alerta para o Estado de São Paulo, que deverá abrir mão de 3,7 milhões de hectares de áreas produtivas para cumprir a lei. "Em qual país do mundo houve essa exigência? Estamos falando de 20% da agropecuária de São Paulo", questiona o deputado Aldo Rebelo.

O deputado passou um ano inteiro - de junho de 2009 a julho de 2010 - percorrendo o Brasil para realizar as audiências públicas que o ajudaram a produzir o seu relatório. Foram 64 reuniões em 18 Estados.

Além disso, Aldo recebeu propostas, opiniões, estudos e pesquisas de todos os que se juntaram ao esforço da Comissão Especial de criar uma solução para o impasse que paralisa a atividade agropecuária, prejudica as ações de preservação ambiental e não se harmoniza com a tradição democrática brasileira. Do Código original, de 1965, "não resta nem a ementa", costuma dizer o deputado quando começa a explicar as seguidas alterações que a lei sofreu sem qualquer tipo de consulta à sociedade. "Havia uma cortina de silêncio sobre o Código Florestal", resume.

Professores(as) tá na hora de ensinar

Abril de 2010: Manifestação dos professores da rede estadual de São Paulo, na capital, deixou 16 feridos - sendo 9 policiais e 7 civis -, informou a Polícia Militar, com muita violência, bombas de efeito moral, balas de borracha e gás pimenta. Esse é o PSDB de Serra e Alckmin. Professores chegou a hora do exame de consciência, vão ficar de 2ª época? Ou vão ser reprovados?

 
 
* Celso Jardim e o cartaz proibido do TRE

Serra deixa mais de 20 milhões sem SAMU

Estado governado pelo PSDB é um dos poucos a não investir no Samu e nas UPAs, que Dilma promete ampliar. Governo paulista afirma que decisão de não dar recursos aos programas não é política e que a prioridade são os AMEs.

O governo de São Paulo ignora o Samu (ambulâncias de resgate) e as UPAs (prontos-socorros 24 horas), as principais "vitrines" do governo Lula na saúde.

Ao contrário do que ocorre na maior parte do país, as cidades paulistas não recebem dinheiro estadual para colocar e manter os dois programas em funcionamento. São financiados só com verbas federais e municipais.

São Paulo foi governado até março por José Serra, o postulante do PSDB. O governo paulista nega motivação política e justifica que sua prioridade são os AMEs.

Só três estados não investem no SAMU

O jornal Folha de S.Paulo consultou todos os 27 governos e constatou que apenas três não investem no Samu: São Paulo, Rondônia e Amazonas. E que são quatro os que não aplicam nas UPAs: São Paulo, Rondônia, Espírito Santo e Santa Catarina.

O presidente Lula apontou Serra como culpado por não ter apoiado o Samu quando era governador. Os Estados, porém, não são obrigados a financiar os programas do ministério. Pelas regras do SUS, cada ente federado (União, Estados e municípios) é independente.

A maioria dos Estados tem sido solidária. Nesses locais, o Samu e as UPAs funcionam com 50% dos custos cobertos pelo ministério, 25% pelo Estado e 25% pela prefeitura. São Paulo tem 32 centrais municipais ou regionais do Samu, suficiente para atender somente 50% da população, e a outra metade está descoberta. Estados como Rio Grande do Sul e Goiás já são 100% atendidos.

O sanitarista Nelson Rodrigues dos Santos, diretor do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, critica a influência dos partidos na saúde. "Há uma possibilidade muito grande [de ser decisão política] porque São Paulo é governado pela oposição. Isso ocorre em todo o país e nos dois lados [oposição e situação]. Mostra o atraso da nossa política."

O Estado de São Paulo considerado o mais rico do país no quesito atendimento de urgência e operação resgate é igual aos estados de Amazonas e Rondônia. Como as unidades do SAMU atingem somente 50% da população a outra metade dos 42 milhões de paulistas ficam sem atendimentos das ambulâncias resgate que são bem equipadas e com equipe médica especializada para pronto atendimento.

Com informações da Folha de S.Paulo

A ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), mantém a liderança na disputa pelo Senado em São Paulo, de acordo com pesquisa Ibope divulgada neste sábado (4). A petista aparece com 36% das intenções de voto, seguida por Netinho (PCdoB), com 26%. Orestes Quércia (PMDB) é o terceiro colocado na preferência dos eleitores, com 23%. Romeu Tuma (PTB) tem 13% das intenções de voto e está tecnicamente empatado com o candidato do PSDB, Aloysio Nunes, que tem 12% das intenções de voto.

A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. Encomendada pela Rede Globo , a pesquisa foi realizada entre os dias 28 de agosto e 03 de setembro, com 1204 entrevistados, e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 01 de setembro de 2010, sob o número 27628/2010 .

Ontem, o Datafolha já havia trazido novos números que confirmam a liderança dos dois candidatos da coligação "União por São Paulo". Segundo o Datafolha, Marta lidera com 33% e Netinho de Paula aparece com 28% das intenções de voto, contra 26% do ex-governador Orestes Quércia.

Netinho subiu quatro pontos percentuais em relação à última pesquisa, enquanto Quércia permaneceu estável.

Mais atrás, aparecem Romeu Tuma (PTB), com 15%; Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), com 12%; e Ciro Moura (PTC), com 11%. O Datafolha ouviu 2.050 eleitores entre os dias 1º e 2 de setembro em 60 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

 Com informações do Portal Vermelho

Aldo Rebelo, o federal do povo

Aldo Rebelo, o deputado federal que pensa o Brasil

Aldo Rebelo é jornalista, escritor e deputado federal eleito por São Paulo sempre pelo mesmo partido, PCdoB.

São cinco mandatos consecutivos. Desde 1994, Aldo figura entre os parlamentares mais influentes do Congresso: um dos "cabeças", segundo levantamento anual do DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.

Aldo foi presidente da Câmara dos Deputados, ministro da coordenação política e líder do governo Lula na Câmara. Na juventude, foi líder do movimento estudantil. Chegou à presidência da UNE - União Nacional dos Estudantes e criou a UJS - União da Juventude Socialista. Seu primeiro mandato parlamentar foi como vereador de São Paulo.

Com 54 anos de idade - mais de 30 dedicados à política - Aldo Rebelo é um operário da construção da unidade nacional. Sua atuação política, os projetos que apresentas, as ações que promove convergem para a busca incessante dos interesses da Nação e do povo brasileiro.

Em menos de um ano à frente do terceiro cargo mais importante da República, o de presidente da Câmara dos Deputados, Aldo conduziu discussões e decisões que já entraram para a história do parlamento brasileiro. Sob a gestão de Aldo, a Câmara aprovou projetos essenciais ao desenvolvimento do país, como o Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

Como ministro da Coordenação Política, Aldo dedicou-se à formação de um governo de coalizão por acreditar que nenhuma força política é capaz de governar, sozinha, um país com tantas desigualdades e desequilíbrios.

Foi o responsável pelas relações do governo Lula com os entes federados - municípios e estados - e com o Congresso Nacional, as assembléias estaduais e as câmaras municipais de todo o país. Nesse período, o ministro Aldo conduziu amplas articulações em torno de projetos do governo que se transformaram em marcos institucionais para o país, como as parcerias público-privadas; a lei de biossegurança, da qual Aldo foi o relator; a lei que reestruturou o setor elétrico brasileiro; a lei de falências; a lei dos consórcios públicos.

Uma das áreas da atuação parlamentar de Aldo é a de relações exteriores e defesa nacional. O deputado é membro da Comissão Permanente da Câmara dos Deputados que analisa todas as proposições legislativas dessas áreas, inclusive os acordos e tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte.

Em 2002, o deputado assumiu a presidência da Comissão e colocou em debate a política de defesa do Brasil para o século XXI; uniu civis, militares e acadêmicos em torno do tema e as decisões, idéias e princípios que surgiram a partir desse esforço coletivo tornaram-se referências para o setor. Atualmente, o deputado é presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China.

Aldo Rebelo é o relator do novo Código Florestal brasileiro. O deputado percorreu o Brasil para produzir o seu relatório, que aponta os caminhos para o equilíbrio entre a preservação do meio ambiente e o fortalecimento da agricultura brasileira. A proposta foi aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados no dia 6 de julho, com 13 votos favoráveis (apenas cinco deputados foram contrários ao parecer de Aldo).

Muitos paulistas têm orgulho de ter um representante na Câmara Federal há mais de 15 anos, um deputado de origem nordestina, Aldo Rebelo nasceu na cidade de Viçosa, Alagoas, e por sua atuação parlamentar sempre firme e pensando em um país mais justo e na igualdade social.

Datafolha: Netinho de Paula sobe 7 pontos

Netinho sobe 7 pontos e se iguala a Quércia. Vereador do PC do B agora tem 24% e peemedebista oscilou um ponto e está com 26%; Marta (PT) lidera, com 32%.

O cantor, apresentador e vereador Netinho de Paula (PC do B) subiu sete pontos desde o início do horário eleitoral e já está empatado tecnicamente em segundo lugar com Orestes Quércia (PMDB) na disputa por uma vaga de senador por São Paulo.

Segundo pesquisa Datafolha realizada nos dias 23 e 24, Netinho passou de 17% para 24% de intenção de voto, enquanto Quércia oscilou de 25% para 26%. A margem de erro para São Paulo é de dois pontos -nos demais Estados é de três, e no Distrito Federal, de quatro pontos.

A pesquisa mostra ainda que está dando certo a estratégia petista de privilegiar as candidaturas ao Senado, em detrimento até de disputas pelo governo dos Estados.

Se as eleições fossem hoje, a aliança que comporá a base de um eventual governo Dilma Rousseff (PT) ficaria com 9 a 12 das 16 vagas nos oito colégios eleitorais pesquisados, enquanto a aliança de eventual governo José Serra (PSDB) ficaria com 4 ou 5.

Em São Paulo, Marta Suplicy (PT) manteve o mesmo patamar de 32% e continua liderando a disputa paulista.

O senador Romeu Tuma (PTB), que tenta a reeleição, caiu para a quarta posição, com 16% (tinha 23%). Ciro Moura (PTC) aparece em quinto, com 13%, e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) cresceu quatro pontos e chegou à sexta posição, com 9%.

Com informações da Folha de S.Paulo

Ninguém quer sair na foto ao lado de Serra

Os programas dos candidatos a governador que começaram a ser exibido ontem pela TV na estreia da propaganda gratuita, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, foi deixado de lado ou fez apenas aparições discretas nos programas de rádio e TV de seus aliados nos Estados.

Já na propaganda dos candidatos da base do governo federal, o presidente Lula foi a principal estrela, e muitos também mostraram a candidata a presidente Dilma Rousseff.

Serra não teve sua imagem mostrada nem seu nome citado nas propagandas dos candidatos a governador Yeda Crusius (PSDB-RS), Joaquim Roriz (PSC-DF), Marcos Cals (PSDB-CE), Paulo Souto (DEM-BA) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN).

Em Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB) só mostrou imagens do tucano no programa da noite. Durante o dia deve estar proibida a imagm por causa das crianças.

O início da propaganda na TV coincide com o momento em que Serra aparece atrás de Dilma em todas as pesquisas, de todos os institutos. Serra contava com o apoio nos Estados para reverter a vantagem da adversária.

Em Minas, segundo maior colégio eleitoral do país, Dilma chegou a falar três vezes nos programas dos aliados, inclusive pedindo voto para Hélio Costa (PMDB).

Serra ficou em clara desvantagem. Nos programas dos tucanos Aécio Neves, para o Senado, e Antonio Anastasia, para o governo, Serra não fala nem é citado. Mas a imagem dele aparece.

No de Anastasia, Serra é visto de relance em quatro ocasiões. Em apenas uma Serra está em primeiro plano. Em outra está de costas. Devem pensar que é melhor assim para não ver o rosto do candidato a presidente mais rejeitado.O Dilmasia tá funcionando.

Em São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin não mostrou a imagem de Serra na TV e só citou duas vezes o nome do presidenciável. A vingança de Alckmin, Dilmin vem aí.

Na TV, Mercadante exibiu depoimento de Lula. Em sua fala, Mercadante colou sua candidatura ao governo Lula, colocando-se como participante das realizações federais.

No Paraná, um dos poucos estados que Serra está a frente nas pesquisas, o programa da tarde de Beto Richa (PSDB) só mostrou Serra em imagens de campanha. Mas, no programa da noite, exibiu depoimento do presidenciável.

No Ceará, nem o nome nem a imagem de Serra apareceram no programa de Cals e do candidato tucano ao Senado, Tasso Jereissati. A fuga a jato de Tasso da imagem de Serra.

No Rio Grande do Norte, o apoio de Serra foi usado contra a candidata ao governo Rosalba Ciarlini (DEM). O atual governador e candidato à reeleição Iberê Ferreira (PSB) usou parte de seu programa de rádio para ressaltar que a candidata do DEM é apoiada por Serra, no rádio não dá para mostrar a imagem de Serra.

Os candidatos demotucanos estão achando que Serra tira votos, e estão escondendo a sua figura, nos materiais impressos também, adesivos, outdoor, cartazes, é raro encontrar o candidato local ao lado de Serra.

Sérgio Guerra: "Serra calma ainda falta o IML"

Faltando exatos 50 dias para as eleições todos os institutos de pesquisas apresentam resultados de novos levantamentos e tendências eleitorais. E as reações dos dirigentes das campanhas são as mais contraditórias possíveis.

Neste mês de agosto devem ser divulgadas mais duas pesquisas, a do Vox Populi e do Ibope. Institutos de pesquisa diferentes podem realizar um mesmo trabalho recorrendo a metodologias distintas. É o que acontece, por exemplo, nos levantamentos eleitorais.

Tanto o Instituto Vox Populi quanto o Instituto paulista Datafolha fazem entrevistas, milhares de entrevistas, para aferir a opinião do eleitor. Acontece que os dois institutos possuem metodologias distintas para realizar levantamentos sobre intenção de voto. Isso explica eventuais variações no resultados de amostras coletadas ao longo das eleições.

Uma das principais diferenças está na “busca” pelos entrevistados. O Datafolha, por exemplo, faz a abordagem nas ruas por entender que não há como ter acesso completo a residências em determinados locais, como edifícios e favelas.

Ou seja, seus pesquisadores realizam as entrevistas sem ter meios de comprovar exatamente onde as pessoas moram. Já as entrevistas do Vox Populi são pessoais e domiciliares. Os principais institutos brasileiros não aceitam pesquisas por telefone.

O desenho da amostra também varia conforme os institutos. Para montar o universo a ser pesquisado, o Datafolha utiliza informações sobre eleitores obtidas do Tribunal Superior Eleitoral e dados sobre sexo e faixa etária com base no IBGE.

O Datafolha não leva em conta, porém, dados sobre escolaridade ou renda familiar mensal. Já o Vox Populi usa dados censitários do IBGE e realiza um roteiro aleatório para escolha dos domicílios. O Ibope, por sua vez, seleciona probabilisticamente os municípios e leva em conta variáveis como sexo, idade, grau de escolaridade e dependência econômica.

A ordem das perguntas também distingue a forma como os entrevistados são abordados. Por entender que a ordem pode influenciar as respostas, o Datafolha não faz perguntas que estimulem nomes de candidatos, partidos ou avaliações de governo antes das questões sobre em quem o eleitor pretende votar. Já outros institutos têm como método técnicas para “esquentar” o entrevistado – caso do Ibope, que faz as chamadas perguntas “quebra-gelo” para introduzir o entrevistado ao assunto (no caso, as eleições).

Há empresas que optam em perguntar sobre a situação do País antes de aplicar os questionários da pesquisa. É comum entre institutos perguntas referente ao grau de conhecimento sobre os candidatos citados nos formulários.

O tamanho da amostra também varia entre institutos. Quando o Vox Populi começou a apontar o crescimento de Dilma a coordenação da campanha de Serra desmereceu o resultado, logo depois o Sensus também apontou o crescimento e liderança de Dilma, Sérgio Guerra coordenador da Campanha de Serra declarou:"Eu não comento pesquisa Sensus, o Sensus não é sério. O PSDB não comenta pesquisa do Sensus. Eleição é coisa séria e pesquisa também deve ser coisa séria".

Dias depois em nova divulgação do Vox Populi que apontava Dilma a frente de Serra em oito pontos, a imprensa registrou a declaração do dirigente tucano, "O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, questionou a credibilidade do instituto de pesquisa Vox Populi, dizendo que o instituto é meramente “propaganda eleitoral”.

No último levantamento do Ibope que também apontou a liderança de Dilma, "O coordenador da campanha de José Serra, disse que o resultado da pesquisa CNI/IBOPE divulgado "surpreende e não bate bem" com os números do partido".

Há tempos, os demais institutos – Sensus, Vox Populi e IBOPE – vinham apontando crescimento gradativo na diferença em favor de Dilma Rousseff. Até a última pesquisa, 15 dias atrás, o Datafolha era o único a apontar vantagem para José Serra. Sérgio Guerra, considerou como "distorcido" o resultado da pesquisa Datafolha, que coloca a petista Dilma Rousseff com vantagem de oito pontos sobre o tucano. Segundo ele, a petista foi beneficiada por ter sido a primeira a ser entrevistada na bancada do Jornal Nacional.

Depois dos quatro institutos apontarem o crescimento de Dilma, a consolidação de sua liderança, acredito que Sérgio Guerra coordenador da campanha de Serra tente acalmá-lo e dar esperança, e dizer que não está morto; "Serra calma, ainda falta o resultado do 'Instituto Médico Legal'

Dilma subindo nas pesquisas e Serra em queda livre

A candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff, conta com uma vantagem de dez pontos sobre José Serra, do PSDB, segundo uma pesquisa do Instituto Sensus encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), divulgada nesta quinta-feira.

Dilma aparece com 41,6% das intenções de voto, enquanto Serra conta com 31,6%.

Já a candidata pelo PV, Marina Silva, aparece em terceiro lugar, com 8,5% das intenções de voto, enquanto os votos branco, nulos e indecisos chegam a 14,3%.

A pesquisa tem uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e foi feita entre 31 de julho e 2 de agosto em 136 municípios brasileiros.

Em uma simulação de um segundo turno entre Dilma e Serra, a petista obteria 48,3%, enquanto o tucano ficaria com 36,6%.

Segundo o presidente da CNT, Clésio Andrade, o bom resultado de Dilma na enquete "se deve ao nível de conhecimento da candidata" entre a opinião pública.

A pesquisa também revelou uma aprovação do Governo Lula de 77,5% dos indagados, enquanto 80,5% aprovam o presidente.

No Nordeste, a vantagem de Dilma é de 37 pontos em relação a Serra. Na região ela é apontada como candidata por 58,4% do eleitorado; Serra por 21,4% e Marina Silva por 5,5%. No Sul, José Serra mantém a liderança com 42,6% da preferência do eleitorado, contra 37,1% de Dilma e 8,6% de Marina.

A variação da preferência entre Dilma e Serra acompanha o índice de aprovação do presidente Lula dividido por regiões, repetindo-se o quadro de 2006, veja aqui o mapa que tira o sono de Serra.

Aprovado positivamente por 77,5% do eleitorado, Lula é avaliado como ótimo por 51,6% da região Nordeste, enquanto apenas 27,5% responderam da mesma forma na região Sul.

No Norte e Centro-Oeste os resultados foram: 38,4% para Dilma; 34,1% para Serra; e 8,9% para Marina. No sudeste, Dilma e Serra tem impacto técnico, apontados por 33,2% e 33,5% do eleitorado respectivamente. Marina tem 10,2% das intenções de voto na região.

Celso Jardim (com informações da Agência EFE)

Orientação: O que fazer se encontrar o diploma de Serra

CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA - REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL

Se encontrar o diploma de Serra envie para o CORECON-SP
Para o Conselho dos Economistas parar de "exigir o diploma" de Serra

Com o advento da Lei N.º 1411/51, regulamentada pelo Decreto N.º 31794/52, foi instituída a profissão do economista, a qual passou a integrar o quadro de profissões liberais regulamentadas, nascendo nesse ato, a obrigatoriedade do registro das pessoas físicas e jurídicas no CORECON-SP, que exerçam sob qualquer forma atividades técnicas de economia e finanças.

Como ocorre nas demais profissões regulamentadas, o CORECON-SP é uma autarquia federal de fiscalização profissional de direito público e detentora do poder de policia, com atribuição principal de fiscalizar a profissão do economista.

Dessa forma, visando proteger os interesses da sociedade, o legislador ao estabelecer normas para o exercício da profissão do economista, dispôs o seguinte:

Lei N.º 1.411, de 13 de agosto de 1951

Dispõe sobre a Profissão de Economista.

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Designação Profissional de Economista, a que se refere o quadro das profissões liberais, anexo ao Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), é privativa:

a) dos bacharéis em Ciências Econômicas, diplomados no Brasil, de conformidade com as Leis em vigor;

Art. 3º - Para o provimento e exercício de cargos técnicos de economia e finanças, na administração pública, autárquica, paraestatal, de economia mista, inclusive bancos de que forem acionistas os Governos Federal e Estadual, nas empresas sob intervenção governamental ou nas concessionárias de serviço público, é obrigatória a apresentação do diploma de bacharel em Ciências Econômicas, ou título de habilitação

Art. 14 - Só poderão exercer a profissão de economista os profissionais devidamente registrados nos CORECONs pelos quais será expedida a carteira profissional.

Oarágrafo Único - Serão também registrados no mesmo órgão as empresas, entidades e escritórios que explorem, sob qualquer forma, atividades técnicas de Economia e Finanças.
E envie uma cópia para o COFECON
Para o CORECON/PB parar de chamar Serra de "Charlatão"

O Conselho Regional de Economia da Paraíba (Corecon/PB) solicitou ao Conselho Federal de Economia (Cofecon), que congrega todos os Corecons do Brasil, o ingresso de uma interpelação judicial pedindo o enquadramento do pré-candidato à presidência, José Serra (PSDB), no Artigo 47 do Decreto Lei 3.688/41 por uso indevido da qualificação de economista.

O pedido, endossado pelos conselhos regionais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Piauí, Alagoas, Maranhão, Rondônia e Tocantins, além de dois membros do próprio Cofecon, tem por base o fato de Serra não possuir bacharelado em economia nem ser registrado em um conselho regional, mas se apresentar publicamente como economista e engenheiro.

“O procedimento do candidato caracteriza falsidade ideológica e charlatanismo, em prejuízo dos que exercem legalmente a profissão”, destacou o jornalista e membro do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba, Sitônio, em artigo publicado no jornal A União, de João Pessoa, abrigado na página do governo paraibano na internet.

Orientação do Blog : Caso você encontre o diploma de Economista de Serra

Aldo Rebelo em defesa dos pequenos produtores rurais

O secretário nacional de produção e agroenergia do ministério da Agricutura, Manoel Bertone, explicou aos presentes no encontro de cooperativas de cafeicultores que "um dos maiores problemas da agricultura e da cafeicultura é o tratamento desigual em relação ao meio ambiente". Bertone disse que "o deputado Aldo Rebelo desenvolveu um trabalho fantástico de equilíbrio no Código Florestal".

Márcio Lopes Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, apresentou Aldo como um "alagoano arretado que está nos ajudando". Segundo Freitas, Aldo "conduziu com maestria a relatoria do Código Florestal".

A proposta do novo Código Florestal brasileiro resolve o impasse que está prejudicando a produção nacional de café. Atualmente, a maior parte dos produtores está na ilegalidade. "O Código original era uma lei boa, mas foi alterada diversas vezes por dispositivos que não foram discutidos com a sociedade, com os produtores", explica Aldo.

"Do jeito que está, a lei nem preserva o meio ambiente, nem desenvolve o País", ressalta o deputado. O projeto do Código Florestal foi aprovado por 13 votos a 5 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Agora segue para votação no plenário da Câmara e, depois, do Senado Federal.

O Brasil é o maior produtor de café, responsável por 30% do mercado mundial. É, também, o segundo maior mercado consumidor de café. Os estados produtores são São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santos, Bahia e Rondônia. Os dados são da Associção Brasileira da Indústria de Café - ABIC.

No interior paulista o deputado Aldo Rebelo (PCdoB) esteve reunido com mais de 200 pequenos agricultores de Miguelópolis para conversar sobre o Código Florestal e explicar a situação precária em se encontra a produção rural na cidade: todos estão na ilegalidade, pagando R$ 500,00 por dia de multa.

Datafolha mostra Dilma subindo e Serra em queda

O quadro acima está no site do Datafolha e mostra que em sete meses a candidata Dilma subiu 12 pontos desde a pesquisa em dezembro até a realizada no começo de julho, a ex-ministra cresce apontando a curva ascendente em comparação ao desempenho de Serra, que perde três pontos em relação a pesquisa de abril.

Em dezembro o Datafolha mostrou que Dilma tinha 26% e agora 38%, subindo 12%. Serra na pesquisa de abril tinha 42% e caiu para 39%, três pontos a menos.

Dentro da projeção dos números de eleitores que deve chegar a quase cento e quarenta milhões e se cada ponto representar 1,4 milhões de votos, Dilma conquistou 11 milhões de votos e Serra perdeu 4 milhões de votos, é só olhar o quadro acima.

Outro ponto da pesquisa divulgada ontem que mostra que Dilma está com um viés de alta e Serra, com viés de baixa, é a pesquisa espontânea, quando a pergunta é sem dizer o nome do candidato, a ex-ministra Dilma aparece com 21%, contra 16% de Serra, mesmo sendo mais conhecido do eleitorado.

Isso sem falar na rejeição que Serra tem conforme as pesquisas do Datafolha e que é crescente desde maio, configurando ser o mais rejeitado pelo eleitor entre todos os candidatos a Presidente da República.

Cadeia vira comitê eleitoral de candidato do DEM

Dono declarado do sexto maior patrimônio entre os candidatos a deputado federal nas eleições deste ano, Selmo Santos (DEM-SP) registrou sua candidatura de dentro da cadeia.

O postulante a uma vaga na Câmara está preso preventivamente por estelionato desde 27 de janeiro no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, em São Paulo.

Ele foi preso por agentes do Deic (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado), que cumpriram mandado de prisão expedido pela 24ª Vara Criminal de São Paulo, onde Santos responde a processo por estelionato.

Dois meses depois, foi condenado, também por estelionato, em outro processo. Ele também responde por falsidade ideológica na Justiça Federal e, em 2004, já havia sido preso por tráfico de drogas, mas sem condenação.

Como revelou a Folha ontem, Santos declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 91,6 milhões, mas mora num casebre numa região de periferia, na zona leste da capital paulista.

Entre seus bens está uma participação de R$ 80 milhões em uma universidade que existe apenas no papel.

pesar do histórico e do fato de estar atrás das grades, ele não pode ser impugnado com base na Lei da Ficha Limpa porque não há sentença com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) ou condenação por decisão colegiada. Mesmo o fato de ter registrado sua candidatura preso não é ilegal.

Mesmo preso, sua candidatura foi aprovada, junto com a de outros 30 postulantes, pelo diretório regional do DEM em São Paulo.

Propaganda para TV será gravada na Cadeia

O advogado, André Luiz Stival, afirma que, caso seu cliente não seja libertado até o início da propaganda eleitoral em rádio e TV, tentará gravar, de dentro da cadeia, a participação de Santos no horário reservado ao DEM.

Anteontem, Stival foi reticente em relação ao patrimônio de seu cliente. Ontem, afirmou que os R$ 80 milhões de capital da Unilma (Centro Universitário Livre do Meio Ambiente) têm lastro em "imóveis, aplicações financeiras e doações".

A Polícia Civil de São Paulo começou a investigar Selmo Santos no ano passado e que, após encontrar indícios de lavagem de dinheiro envolvendo a Unilma, acionou a Polícia Federal.

A Procuradoria Regional Eleitoral informou que analisará as candidaturas registradas pelo DEM a partir de amanhã, quando será publicado o edital com os candidatos da coligação.

Imaginem se realmente esse absurdo vier acontecer, e na hora da gravação da propaganda eleitoral os candidatos que o apoiam a coligação PSDB-DEM aparecem juntos na TV, e a voz do locutor anunciar com a imagem de uma cela: "Por um país que pode mais vote em Selmo Santos do DEM, 25.171, o deputado de Serra e Indio".

* (Com informações da Folha de S.Paulo)

Dilma recebe apoio de lideranças do interior paulista

A coligação Para o Brasil Seguir Mudando recebeu hoje (17/07), um apoio expressivo de lideranças do oeste paulista. Mais de três mil pessoas estiveram reunidas em encontro regional para apoiar a candidatura de Dilma à Presidência da República, no Centro Universitário de Jales (SP), o evento marca o início de uma série de encontros que serão realizados no estado.

Na abertura, o prefeito de Jales, Humberto Parini, destacou algumas qualidades de Dilma. “Como ministra, ela afastou o risco do apagão energético, que ocorria antes do governo Lula. Além disso, ajudou o presidente a superar a crise financeira internacional”, disse.

“O nosso Lula escolheu você e, se ele escolheu, todos nós a escolheremos. Você é a nossa presidente”, afirmou o candidato a senador Netinho de Paula (PCdoB-SP). A candidata ao Senado Marta Suplicy (PT-SP) enfatizou que Dilma dará continuidade as ações do governo Lula. “Ela [Dilma] manterá os três eixos do nosso governo: inclusão social, infraestrutura e soberania”, discursou Marta.

Ao falar sobre o projeto do Trem Bala, Dilma criticou certos jornais que desdenharam a grandeza da implantação do TAV, Transporte de Alta Velocidade que ligará Campinas ao Rio de Janeiro em 50 minutos.

Dilma destacou também a importância da valorização dos professores, os prédios e instalações das escolas são necessários, mas o respeito aos professores é fundamental, em alusão aos lamentáveis episódios ocorridos no começo desse ano em São Paulo durante o governo Serra, onde professores foram agredidos em ato de repressão e violência perto da sede do governo do estado, no Morumbi.

Quem pode ser contra o ProUni?

Como funciona o ProUni

O Programa Universidade para Todos (ProUni) tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior.

Podem se inscrever no processo seletivo do ProUni, referente ao 2º semestre de 2010, os candidatos não portadores de diploma de curso superior que tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009 e alcançado no mínimo 400 pontos na média das cinco notas (ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias e redação).

Para concorrer às bolsas integrais o candidato deve ter renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa.

Para as bolsas parciais (50%) a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Além disso, o candidato deve satisfazer a pelo menos uma das condições abaixo:

1.ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;

2.ter cursado o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

3.ter cursado todo o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral na instituição privada;

4.ser pessoa portadora de deficiência;

5.ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente de instituição pública e que estejam concorrendo a bolsas nos cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia. No caso desse item não é considerado o critério de renda.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, pretende fazer visita nos próximos dias aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em pauta, o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adi) proposta pelo partido político Democratas, (Demos) em outubro de 2004, contra o Programa Universidade para Todos (ProUni), criado naquele ano, com seleção dos primeiros estudantes em 2005.

Preocupado com as mais de 700 mil bolsas em instituições particulares de ensino (500 mil em utilização) distribuídas desde a implantação do programa, Haddad vai pedir aos ministros que julguem a ação o mais brevemente possível. “Temos de zelar pelo ProUni”, disse o ministro. “Quinhentas mil vidas acadêmicas dependem disso".

Os demotucanos são contra os sonhos dos jovens

Os irmãos cariocas Mariah e Vitor Gonzaga sempre estudaram em escola pública, no subúrbio de Quintino, no Rio de Janeiro, e conseguiram se formar em Medicina graças ao ProUni.

Agora, os dois (e mais o irmão gêmeo de Vitor) têm a chance de mudar a história de sua família. Eles contam as dificuldades que tiveram para conseguir o diploma, já que são de origem humilde e não tinham recursos para bancar o curso universitário. “Agora podemos mudar o rumo de nossa família”, dizem, orgulhosos.

Vários deputados do DEM e também do partido dos tucanos tentam mudar o ProUni, o senador Demosténes Torres, já apresentou até um projeto que acaba não só com o ProUni, como também as cotas raciais de estudantes, e interromper com o direito de muitos jovens em sonhar e ter orgulho de estudar.

Ministro da Educação, Fernando Haddad, pretende fazer visita nos próximos dias aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em pauta, o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adi) proposta pelo partido político Democratas, (Demos) em outubro de 2004, contra o Programa Universidade para Todos (ProUni), criado naquele ano, com seleção dos primeiros estudantes em 2005.

Preocupado com as mais de 700 mil bolsas em instituições particulares de ensino (500 mil em utilização) distribuídas desde a implantação do programa, Haddad vai pedir aos ministros que julguem a ação o mais brevemente possível. “Temos de zelar pelo ProUni”, disse o ministro. “Quinhentas mil vidas acadêmicas dependem disso.”

Tonto ao Zorro, "Não tenho a menor ideia de nada"

José Serra fez de tudo para evitar a realização da convenção do PSDB em que colocaria em disputa o seu nome e do então governador de Minas Gerais, Aécio Neves.

O receio de Serra era dividir o partido, e segundo experientes tucanos, o medo de Serra era perder a convenção.

Em dezembro, Aécio surpreendeu a todos e apresentou a carta de desistência a candidatura a presidente, "Deixo a partir deste momento a condição de pré-candidato do PSDB à Presidência da República, mas não abandono minhas convicções e minha disposição para colaborar com meu esforço e minha lealdade para a construção das bandeiras da Social Democracia Brasileira".

Os demotucanos começaram a arquitetar um nome e a insistir com Aécio Neves que aceitasse a ser vice na chapa de Serra. Firme em sua posição, resistindo as pressões do partido e mostrando grande decepção com a não realização da convenção, Aécio se afastou em viagem ao exterior.

Depois de sete meses e mais de vinte possíveis nomes para compor a chapa para disputar a eleição ontem foi anunciado o 26º nome e surpreendendo a todos o DEM indicou para ser o vice de Serra, o deputado carioca Índio da Costa.

Ontem a convenção do DEM em Brasília, Serra foi unanimidade, era criticado por nove entre dez "demos", num encontro cujo clima não era dos mais animadores, dizem até que estava mais para velório do que festa.

Em entrevista a imprensa horas após a indicação Índio da Costa (DEM-RJ) desconversou sobre qual é a principal proposta do tucano, se mostrou surpreso com a situação e disse que é muito "cedo para tudo".

E ao ser questionado sobre os destinos da campanha, se deve sofrer alteração ou não, e quais seriam suas propostas, Índio respondeu ao repórter: "Não tenho a menor ideia de nada".

2º Turno: Dilma abre vantagem de 7% sobre Serra

Nos dados gerais, Dilma tem 40% das intenções de voto contra 35% de Serra. Marina Silva tem 9%. O Ibope ouviu 2.002 eleitores entre sábado e segunda-feira, depois do programa eleitoral de Serra.

Já o eleitorado mais rico (renda per capita superior a 10 mínimos) registra a maior vantagem pró-Serra, de 16 pontos percentuais (43% a 27%). É nessa faixa que Dilma encontra sua mais alta rejeição --41% dessa fatia diz que não votará na petista de jeito nenhum, contra 23% da média geral do eleitorado.

Serra e Marina apresentaram rejeição similar na média (30% e 29%, respectivamente), sendo que a candidata do PV tem o maior índice no eleitorado do Nordeste --34% dizem que não votariam nela de jeito nenhum. A maior resistência a Serra está na faixa dos que têm renda per capita entre 5 e 10 salários mínimos: 35% de rejeição.

O detalhamento do CNI/Ibope mostra também que o eleitor com ensino fundamental, o do Nordeste e aquele com a pior renda do país (até um salário mínimo per capita) são os mais inclinados a seguir a indicação do presidente Lula, que apoia Dilma. Nessas faixas, de 57% a 67% dos eleitores dizem preferir votar naquele que Lula indicar.

Aprovação de Lula

Serra acha pedágio barato, e você?

Na entrevista ao programa Roda Viva, Serra diz que pedágios paulistas "não são caros". Mas não é o que o povo pensa.
O que será que pensam os moradores de São João da Boa Vista e região?

O assunto já inspirou até letra de música.

Dizem que pode até virar jingle da campanha, e será que o pessoal da região vai cantar junto?
O "hino do Zé Pedágio"

Convenção do PCdoB-SP e a união de forças de esquerda

A convenção eleitoral homologou o apoio do PCdoB-SP à candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República, Aloísio Mercadante (PT) ao governo do estado e Netinho de Paula (PCdoB) e Marta Suplicy (PT) ao Senado Federal.

Também foi aprovada a lista com o nome de 12 candidatos do PCdoB à Câmara Federal entre eles o deputado Aldo Rebelo; do delegado de Polícia Federal, Protógenes Queiroz. Na disputa pelas vagas na Assembleia Legislativa, o PCdoB-SP lançou uma chapa com 88 candidatos.

A Resolução da Convenção Estadual Eleitoral do PCdoB-SP, aprovada durante o primeiro momento da convenção, afirma que o partido irá participar de forma destacada na aliança formada por Dilma e Mercadante.

É hora de colocar São Paulo em compasso com o novo projeto de desenvolvimento nacional, soberano, sustentável, democrático, com distribuição de renda e valorização do trabalho e da produção.

O caminho é a vitória de Dilma e Mercadante, e a eleição de Netinho de Paula e Marta Suplicy para o Senado, registra o documento.

A coligação para a eleição Majoritária no estado reúne 12 partidos PT, PDT, PR, PRP, PSDC, PTdoB, PTC, PRB, PPL, PTN, PRTB e PCdoB. Já a coligação para eleição proporcional de deputados federias recebeu a adesão do PT, PR, PRB, PTdoB e PCdoB.

O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, lembrou que São Paulo tem o desafio de eleger um candidato que contribuiu para o êxito do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mercadante irá abrir um novo caminho para São Paulo. O povo brasileiro quer a continuidade do governo Lula, e essa continuidade em São Paulo significa a eleição de Mercadante.

Segundo o deputado Aldo Rebelo que concorre ao 6º mandato na Câmara Federal é necessário fazer política no sentido mais elevado da palavra.

Ele falou da consolidação de um projeto de país mais justo, forte e melhor. Devemos trabalhar para construir um Brasil que possa oferecer emprego, renda, saúde e educação para o povo.

O senador Eduardo Suplicy lembrou o escritor português José Saramago que morreu na última sexta-feira (18), e quis prestar uma homenagem a José Saramago, que tanto honrou e respeitou os Partidos Comunistas em todo mundo.

Suplicy afirmou ainda que em 2010 São Paulo terá a chance de eleger sua primeira representante mulher e seu primeiro representante negro no Senado Federal.

O candidato ao governo do estado de São Paulo, Aloísio Mercadante, iniciou seu pronunciamento afirmando que durante toda sua militância contou com o apoio e a presença do Partido Comunista do Brasil.

Mercadante disse que as eleições desse ano têm a importante missão de garantir e assegurar aos cerca de 200 milhões de brasileiros os avanços conquistados no governo Lula.

PCdoB: "Quem garante a continuidade é Dilma"

Em convenção eleitoral nacional, realizada na noite desta quarta-feira (16), o PCdoB aprovou por unanimidade o apoio dos comunistas à candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República.

A convenção reuniu militantes, dirigentes, amigos e apoiadores da candidatura Dilma Rousseff em um grande evento na capital federal.

A reunião contou também com a presença do vice-presidente da República José Alencar, do presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra; do vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral e do ministro de Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães.

Realizado no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília, o encontro aprovou ainda um documento com as contribuições do Partido para o programa de governo de Dilma.

No documento, o PCdoB destaca a importância das eleições deste ano: “As eleições de outubro serão decisivas para os destinos do país.

Estão em confronto dois campos políticos antagônicos. A aliança de partidos, movimentos populares, setores sociais e empresariais democráticos, liderada pelo presidente Lula versus legendas que sustentaram o governo neoliberal de FHC que levou o Brasil à estagnação e até mesmo à decadência”, afirma o documento aprovado.

O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, afirmou que " a oposição adota linha pendular: ora diz que pretende ser o pós-lula, ora mostrar os dentes com factóides. O fato é que temos programa e a oposição patina sem propostas".

“Neste embate não há meio termo. Seu resultado ou garantirá a continuidade do ciclo político virtuoso aberto pelo presidente Lula, ou será o retrocesso com o retorno daqueles que arrasaram o Brasil”.

O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, fez o discurso de abertura do evento e lembrou que Dilma é a continuidade do governo Lula. “Coube a Lula indicar quem ele avalia ser a continuadora desse expressivo trabalho de governo, de esperança para o povo e para o país. Lula escolheu Dilma.

Renato também lembrou que "o presidente Lula deixa de aparecer na lista de votação pela primeira vez desde 1989, mas deixa um legado e uma herança apreciável, com importantes conquistas para o povo".

Ela foi investida da responsabilidade de dar continuidade ao projeto e aos compromissos firmados pelo governo Lula. "Quem garante a continuidade é Dilma”, disse Renato Rabelo.

Paulo Henrique Amorim entrevista Aldo Rebelo

Reproduzimos nesta postagem entrevista do deputado federal por São Paulo, Aldo Rebelo, ao Conversa Afiada:

Um editor de Ciência da Folha (*), Claudio Ângelo, na pág. A16, publica hoje artigo de furiosa crítica ao trabalho de Rebelo, sob o título “Parlamentar comunista vira ideólogo da bancada ruralista”.

Essa esdrúxula conversão – de um comunista à causa ruralistas – se deve, segundo o editor, à tentativa de Rebelo de “flexibilizar” o Código – e comprometer a proteção ao meio ambiente.

Os trechos principais da entrevista são:

Rebelo não quer “flexibilizar” o Código Florestal, mas proteger o meio ambiente e tirar da ilegalidade 90% dos produtores agrícolas brasileiros.

Principalmente, proteger os pequenos priprietários que não tem como cumprir a lei atual.

Por exemplo, quem consome arroz no Brasil comete um ato de ilegalidade.

Como o arroz é produzido em várzeas – aqui, na China e na Tailândia – e as várzeas são protegidas pela lei atual, quem come arroz consome um produto ilegal.

O relatório de Rebelo pretende proteger proprietários de 1, 2 ou 3 hectares.

E dar mais poder aos Estados para que regulem, dentro de linhas gerais de proteção ao meio ambiente, a ocupação, segundo as características regionais: o Amazonas não é igual a São Paulo.

Rebelo também assegura que o seu relatório preserva os rios permanentes, ao contrário do que diz o editor da Folha.

Este editor chega a acusar Rebelo de uma extravagância: querer naturalizar a jaca. Onde já se viu isso ?

Rebelo considera o editor da Folha um cosmopolita deslumbrado.

E explica que, entre muitos absurdos, houve quem cogitasse de retirar as jaqueiras das áreas públicas do Rio de Janeiro, já que as jaqueiras são “exóticas”, ou seja, não são tipicamente brasileiras.

De fato, lembra Rebelo, as jaqueiras chegaram da Índia no seculo XVII, mas no século XIX ajudaram a fundar a Mata da Tijuca.

Seria o caso, então, disse, Rebelo, com ironia, de requerer a naturalização da jaqueira.

E aproveitar para adicionar um pouco de senso de humor a este editor da Folha – lembrou Paulo Henrique.

Blog PCdoB de São João reproduz o Conversa Afiada: Paulo Henrique Amorim entrevista o deputado Aldo Rebelo

(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que avacalha o Presidente Lula por causa de um comercial de TV; que publica artigo sórdido de ex-militante do PT; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

Os tucanos cercaram a região de pedágios

 

Mesmo com toda contrariedade dos motoristas paulistas e das empresas de transporte a quantidade de praças de pedágios implantada nos quinze anos de governo do PSDB continua aumentando na região.

Só para citar um exemplo o sanjoanense  para ir até a cidade próxima de Mogi Guaçu, passa antes por dois pedágios, distante 70 KM uma cidade da outra da outra.

Para ir até Limeira quase a mesma distância são três praças de pedágio, para Mococa quase a mesma distância, mais outros três. A reportagem da rede de TV Globo de Campinas registrou o descontentamento dos moradores da nossa região.

Classe trabalhadora não quer a volta do atraso

A classe trabalhadora brasileira viveu ontem, 01/06, um dos dias mais importantes de sua história. O palco foi o Estádio do Pacaembu, em São Paulo, da segunda edição da Conclat, iniciativa resgatada pela CTB em seu Congresso de Fundação, em dezembro de 2007,e agora concretizada por milhares de trabalhadores e trabalhadoras de todo o país.

Unidas, CTB, Força Sindical, Nova Central, CGTB e CUT demonstraram para a sociedade brasileira a capacidade de articulação das centrais sindicais do Brasil, ao organizar um evento da magnitude e importância da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora.

A partir desse espírito unitário foi possível aprovar, em uma grande Assembleia, a Agenda da Classe Trabalhadora, com vistas a um projeto nacional de desenvolvimento com soberania e valorização do trabalho nos seis principais pontos:

1. Crescimento com Distribuição de Renda e Mercado Interno forte;
2. Valorização do Trabalho Decente com Igualdade e Inclusão Social;
3. Estado como Promotor do Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental;
4. Democracia com Efetiva Participação Popular;
5. Soberania e Integração Internacional;
6. Direitos Sindicais e Negociação Coletiva.

As entidades que representam a classe trabalhadora de todo os país sabem e sentiram na pele o que foram os anos de FHC, a alta taxa de desemprego, a falta de diálogo com os trabalhadores, desrespeito aos direitos e negociações salariais, e não querem ver esse filme de novo com José Serra.

O conteúdo das propostas indica que a imensa maioria do sindicalismo nacional se posiciona contra o retrocesso neoliberal dos governos "demotucanos" e em defesa da continuidade e aprofundamento das mudanças progressistas inauguradas com o governo do presidente Lula.

Aldo Rebelo defende as pequenas propriedades rurais

Relator do projeto de mudanças no Código Florestal Brasileiro, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) diz que a atual legislação é quase impossível de ser cumprida e defende mudanças na proposta de reserva legal.

Em tom de ironia, Aldo afirma que a legislação torna todos os brasileiros que comem arroz cúmplices de crime ambiental. Isso porque, segundo levantamento de sua assessoria, com base em dados do IBGE, 75% da produção do grão é irregular.

Aldo defende que pequenos proprietários sejam liberados da exigência de preservar um percentual de suas propriedades - a chamada reserva legal. Já médios e grandes fazendeiros poderiam cumprir a obrigação fora de suas propriedades, adotando parques.

Ele propõe ainda que haja uma lei geral, determinando a preservação de 20% da área do Pantanal, dos pampas, da caatinga e da Mata Atlântica; 35% do cerrado e 80% da Amazônia.

E que cada estado possa regulamentar regras específicas sobre as reservas legais e as Áreas de Preservação Permanente (APPs) - como beiras de rios e encostas.

Pronto para apresentar o relatório de um projeto cercado de polêmicas, a mudança do Código Florestal brasileiro, que data de 1965, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) diz que é impossível obedecer a atual legislação ambiental brasileira

Em entrevista a imprensa Aldo Rebelo declara que a legislação ambiental é impossível de ser obedecida, ele conta que até pegar uma minhoca para pescar pode ser crime ambiental.
 

Netinho de Paula lança candidatura ao Senado e apóia Mercadante para Governador

Renovação, juventude, periferia. Estas foram as palavras mais ouvidas na tarde desta sexta-feira, 21, durante o lançamento da candidatura do vereador Netinho de Paula, do PCdoB, ao Senado, em dobradinha com Marta Suplicy.

O evento – que lotou o auditório de um hotel do centro da capital paulista – marcou também o apoio dos comunistas ao pré-candidato ao governo estadual, Aloízio Mercadante.

“Este é um momento especial para mim porque sei que os manos de todo Brasil estão aqui representados. Sei que eles se orgulham por poder ter um negro com a minha origem disputando uma vaga ao Senado”, disse Netinho.

Após lembrar o papel do histórico dirigente comunista João Amazonas na chegada de Lula ao poder, o senador Aloízio Mercadante disse que Netinho “tem papel histórico extraordinário” no processo de mudanças em São Paulo.

“O governo que aí está, depois de tantos anos no poder, não foi capaz de resolver a questão do transporte público que hoje é um dos piores problemas da cidade”, enfatizou, indicando que uma de suas bandeiras será a ampliação da rede metroviária e ferroviária.

No quesito educação, o petista defendeu a escola em tempo integral e atacou os tucanos: “temos também de valorizar os professores e não tratar com cacetete quem trabalha com giz”.

Com relação a Netinho, disse que ele será um “mano senador” e que “sua história mostra, assim como a do presidente Lula, que é possível vencer”. O petista completou ainda dizendo: “se temos de vencer um grupo que há 27 anos governa São Paulo, o desafio de Netinho é ainda maior porque consiste em vencer os problemas e o preconceito que há séculos os negros sofrem”.

Para Mercadante, a hipótese de Netinho vencer para o Senado representa “o enfrentamento dessa direita preconceituosa que nunca admitiu haver discriminação no país”.

Elite paulista, "O Bolsa Família é coisa pro povo do norte"

Uma das infâmias da chamada elite paulista é desdenhar os altos índices de popularidade do presidente Lula, que gira em torno de 80%. E uma das justificativas estapafúrdia encontrada é dizer que é por causa do bolsa família dos nordestinos, a elite da massa cheirosa é composta na maioria por leitores de Caras e Veja.

Como muitos só leem as revista Caras que mais parece álbum de figurinha e não tem informação nenhuma a não ser fatos e fotos de pessoas que alcançaram destaque social muitas vezes por não enxergarem além do umbigo, e talvez "veja" tudo pelo lado da massa cheirosa. E nem saibam o que é distribuição de renda.

E também a revista semanal Veja que também não traz em seu conteúdo jornalístico matérias de interesse social e de programas bem sucedidos do governo federal e os artigos são escritos por gente que não tem vergonha na "cara" por ser integrante da imprensa golpista.

Tenho quase certeza que não viram o mapa acima, em Caras ou na Veja, com dados do ano passado sobre a quantidade de famílias beneficiadas nos estados do país pelo programa do governo federal bolsa família.

Como podemos ver só a região sudeste, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, chegam a três milhões de famílias, ou seja, 30% do total, que hoje ultrapassa os 12 milhões de famílias atendidas, três vezes mais que um milhão de famílias dos cinco estados do norte juntos.

O três estados do sul do país, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, têm também um milhão de famílias incluídas no programa bolsa família, números quase idênticos aos cinco estados do norte.

O número de famílias contempladas é um pouco maior no nordeste por ser formado por nove estados, precisamos explicar bem o que é norte e nordeste por que a elite branca costuma fazer confusões com mapas geográficos, vide os mapas do governo Serra distribuídos nas escolas que tinha dois mapas do Paraguai e não constava o do Uruguai.

Enfim, a justificativa que a popularidade de Lula é por causa do povo de cima, ou que bolsa família é pro povo do norte, não serve mais de argumento da elite branca e cheirosa, que prefere ler nas revistas de sua preferência Caras e Veja, se o "playboy" Chiquinho Scarpa apanhou ou bateu na mulher no dia do casamento, ou se a filha do Geraldo Alckmin é ainda gerente da Daslu a mega loja trambiqueira de luxo.

O que é o Bolsa Família

     

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 70 a R$ 140) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 70).

Hoje mais de 12 milhões de famílias fazem parte do programa do governo federal, de acordo com a Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004.

O PBF integra a estratégia FOME ZERO, que tem o objetivo de assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável à fome.

O Programa pauta-se na articulação de três dimensões essenciais à superação da fome e da pobreza:

• promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família;

• reforço ao exercício de direitos sociais básicos nas áreas de Saúde e Educação, por meio do cumprimentos das condicionalidades, o que contribui para que as famílias consigam romper o ciclo da pobreza entre gerações;

• coordenação de programas complementares, que têm por objetivo o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários do Bolsa Família consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza.

São exemplos de programas complementares: programas de geração de trabalho e renda, de alfabetização de adultos, de fornecimento de registro civil e demais documentos.

Nas cidades cadastradas no programa Bolsa Família o Departamento Social das prefeituras pode dar informações as famílias que queiram se registrar e ficar sabendo se atendem o requisitos do programa.