segunda-feira, 31 de maio de 2010

Aldo Rebelo defende as pequenas propriedades rurais


Relator do projeto de mudanças no Código Florestal Brasileiro, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) diz que a atual legislação é quase impossível de ser cumprida e defende mudanças na proposta de reserva legal.

Em tom de ironia, Aldo afirma que a legislação torna todos os brasileiros que comem arroz cúmplices de crime ambiental. Isso porque, segundo levantamento de sua assessoria, com base em dados do IBGE, 75% da produção do grão é irregular.

Aldo defende que pequenos proprietários sejam liberados da exigência de preservar um percentual de suas propriedades - a chamada reserva legal. Já médios e grandes fazendeiros poderiam cumprir a obrigação fora de suas propriedades, adotando parques.

Ele propõe ainda que haja uma lei geral, determinando a preservação de 20% da área do Pantanal, dos pampas, da caatinga e da Mata Atlântica; 35% do cerrado e 80% da Amazônia.

E que cada estado possa regulamentar regras específicas sobre as reservas legais e as Áreas de Preservação Permanente (APPs) - como beiras de rios e encostas.

Pronto para apresentar o relatório de um projeto cercado de polêmicas, a mudança do Código Florestal brasileiro, que data de 1965, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) diz que é impossível obedecer a atual legislação ambiental brasileira

Em entrevista a imprensa Aldo Rebelo declara que a legislação ambiental é impossível de ser obedecida, ele conta que até pegar uma minhoca para pescar pode ser crime ambiental.
 

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Netinho de Paula lança candidatura ao Senado e apóia Mercadante para Governador


Renovação, juventude, periferia. Estas foram as palavras mais ouvidas na tarde desta sexta-feira, 21, durante o lançamento da candidatura do vereador Netinho de Paula, do PCdoB, ao Senado, em dobradinha com Marta Suplicy.

O evento – que lotou o auditório de um hotel do centro da capital paulista – marcou também o apoio dos comunistas ao pré-candidato ao governo estadual, Aloízio Mercadante.

“Este é um momento especial para mim porque sei que os manos de todo Brasil estão aqui representados. Sei que eles se orgulham por poder ter um negro com a minha origem disputando uma vaga ao Senado”, disse Netinho.

Após lembrar o papel do histórico dirigente comunista João Amazonas na chegada de Lula ao poder, o senador Aloízio Mercadante disse que Netinho “tem papel histórico extraordinário” no processo de mudanças em São Paulo.

“O governo que aí está, depois de tantos anos no poder, não foi capaz de resolver a questão do transporte público que hoje é um dos piores problemas da cidade”, enfatizou, indicando que uma de suas bandeiras será a ampliação da rede metroviária e ferroviária.

No quesito educação, o petista defendeu a escola em tempo integral e atacou os tucanos: “temos também de valorizar os professores e não tratar com cacetete quem trabalha com giz”.

Com relação a Netinho, disse que ele será um “mano senador” e que “sua história mostra, assim como a do presidente Lula, que é possível vencer”. O petista completou ainda dizendo: “se temos de vencer um grupo que há 27 anos governa São Paulo, o desafio de Netinho é ainda maior porque consiste em vencer os problemas e o preconceito que há séculos os negros sofrem”.

Para Mercadante, a hipótese de Netinho vencer para o Senado representa “o enfrentamento dessa direita preconceituosa que nunca admitiu haver discriminação no país”.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Elite paulista, "O Bolsa Família é coisa pro povo do norte"


Uma das infâmias da chamada elite paulista é desdenhar os altos índices de popularidade do presidente Lula, que gira em torno de 80%. E uma das justificativas estapafúrdia encontrada é dizer que é por causa do bolsa família dos nordestinos, a elite da massa cheirosa é composta na maioria por leitores de Caras e Veja.

Como muitos só leem as revista Caras que mais parece álbum de figurinha e não tem informação nenhuma a não ser fatos e fotos de pessoas que alcançaram destaque social muitas vezes por não enxergarem além do umbigo, e talvez "veja" tudo pelo lado da massa cheirosa. E nem saibam o que é distribuição de renda.

E também a revista semanal Veja que também não traz em seu conteúdo jornalístico matérias de interesse social e de programas bem sucedidos do governo federal e os artigos são escritos por gente que não tem vergonha na "cara" por ser integrante da imprensa golpista.

Tenho quase certeza que não viram o mapa acima, em Caras ou na Veja, com dados do ano passado sobre a quantidade de famílias beneficiadas nos estados do país pelo programa do governo federal bolsa família.

Como podemos ver só a região sudeste, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, chegam a três milhões de famílias, ou seja, 30% do total, que hoje ultrapassa os 12 milhões de famílias atendidas, três vezes mais que um milhão de famílias dos cinco estados do norte juntos.

O três estados do sul do país, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, têm também um milhão de famílias incluídas no programa bolsa família, números quase idênticos aos cinco estados do norte.

O número de famílias contempladas é um pouco maior no nordeste por ser formado por nove estados, precisamos explicar bem o que é norte e nordeste por que a elite branca costuma fazer confusões com mapas geográficos, vide os mapas do governo Serra distribuídos nas escolas que tinha dois mapas do Paraguai e não constava o do Uruguai.

Enfim, a justificativa que a popularidade de Lula é por causa do povo de cima, ou que bolsa família é pro povo do norte, não serve mais de argumento da elite branca e cheirosa, que prefere ler nas revistas de sua preferência Caras e Veja, se o "playboy" Chiquinho Scarpa apanhou ou bateu na mulher no dia do casamento, ou se a filha do Geraldo Alckmin é ainda gerente da Daslu a mega loja trambiqueira de luxo.

domingo, 9 de maio de 2010

O que é o Bolsa Família

     
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 70 a R$ 140) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 70).

Hoje mais de 12 milhões de famílias fazem parte do programa do governo federal, de acordo com a Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004.

O PBF integra a estratégia FOME ZERO, que tem o objetivo de assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável à fome.

O Programa pauta-se na articulação de três dimensões essenciais à superação da fome e da pobreza:

• promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família;
• reforço ao exercício de direitos sociais básicos nas áreas de Saúde e Educação, por meio do cumprimentos das condicionalidades, o que contribui para que as famílias consigam romper o ciclo da pobreza entre gerações;
• coordenação de programas complementares, que têm por objetivo o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários do Bolsa Família consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza.

São exemplos de programas complementares: programas de geração de trabalho e renda, de alfabetização de adultos, de fornecimento de registro civil e demais documentos.

Nas cidades cadastradas no programa Bolsa Família o Departamento Social das prefeituras pode dar informações as famílias que queiram se registrar e ficar sabendo se atendem o requisitos do programa.

Convenção Eleitoral Municipal


O Comitê Municipal de São João da Boa Vista/SP do Partido Comunista do Brasil, considerando a Resolução de 24 de abril de 2010 de normatização da convenção eleitoral estadual do Comitê Estadual de São Paulo, CONVOCA, por este presente Edital Público, todos os membros da direção municipal do Partido no Município a participarem da CONVENÇÃO ELEITORAL MUNICIPAL, a ser realizada no dia 14 de maio de 2010, às 19h,  com a seguinte Ordem do Dia:
 1) Debate do Projeto Eleitoral de 2010;

2) Eleição dos Delegados (as) à Convenção Eleitoral Estadual.

sábado, 8 de maio de 2010

ONU conferi título ao presidente Lula de Campeão Mundial na Luta contra a Fome


A Organização nas Nações Unidas (ONU) informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá o prêmio "Campeão Mundial na Luta contra a Fome" do Programa Mundial de Alimentos (PMA).

A premiação será realizada em Brasília na segunda-feira e será entregue pela diretora-executiva da agência da ONU, Josette Sheeran, anunciou o órgão em seu site na Internet.

Ela iniciará visita de dois dias ao Brasil no domingo e deverá visitar projetos do programa Fome Zero em cidades próximas a Brasília para avaliar o impacto da iniciativa.

Segundo a PMA, "o prêmio destaca a importância da parceria com o Brasil em momentos como o terremoto no Haiti e o reconhecimento dos esforços do governo do país no cumprimento das Metas do Milênio".

quarta-feira, 5 de maio de 2010

São João, uma das poucas cidades verde-azul

Uma avaliação do governo estadual mostra que a maioria das 645 cidades de São Paulo não valoriza como deveria o meio ambiente. De um total de 563 cidades analisadas, 72,3% não conseguiram obter o certificado de Município Verde e Azul.

Apesar disso, houve um avanço no ano passado em relação ao anterior, 2008, o número de cidades que receberam o selo e podem ser consideradas exemplos ambientais passou de 13,2% para 27,7%.

Nesse ano 100 municípios atingiram nota superior a 80 - em uma avaliação que varia de zero a 100 - e receberam o título de Município Verde Azul. São João da Boa Vista atingiu nota superior a 80 e ficou em 75º lugar.

O projeto foi lançado em 2007 com a intenção de descentralizar a pauta de meio ambiente, trazendo as cidades para o centro da questão.

No ano passado, 2008, menos de 10% dos municípios do Estado de São Paulo receberam o selo verde em avaliação realizada pela Secretaria do Meio Ambiente. São João no ano passado ficou com avaliação inferior.

A partir da avaliação de setores como esgoto tratado, lixo, arborização, uso da água e poluição do ar, a secretaria estabeleceu um ranking ambiental do Estado.

Em 2009, as 645 cidades de São Paulo manifestaram desejo de participar. Apesar do interesse, 75 prefeituras não devolveram o formulário e deixaram de ser julgadas.

São João da Boa Vista agora recebe o reconhecimento de sua política de Meio Ambiente através do Certificado Município por sua avaliação ambiental, ficando a frente de 570 cidades paulistas no ranking estadual.

sábado, 1 de maio de 2010

Dia do Trabalhador, hoje e todos os dias


O Dia Mundial do Trabalho foi criado em 1889, por um Congresso Socialista realizado em Paris. A data foi escolhida em homenagem à greve geral, que aconteceu em 1º de maio de 1886, em Chicago, o principal centro industrial dos Estados Unidos naquela época.

Milhares de trabalhadores foram às ruas para protestar contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigir a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias.

Naquele dia, manifestações, passeatas, piquetes e discursos movimentaram a cidade. Mas a repressão ao movimento foi dura: houve prisões, feridos e até mesmo mortos nos confrontos entre os operários e a polícia.

Em memória dos mártires de Chicago, das reivindicações operárias que nesta cidade se desenvolveram em 1886 e por tudo o que esse dia significou na luta dos trabalhadores pelos seus direitos, servindo de exemplo para o mundo todo, o dia 1º de maio foi instituído como o Dia Mundial do Trabalho.

Fonte: IBGE / Ministério do Trabalho
Quadro de Tarsila do Amaral - Operários de 1933