Novo código pode beneficiar 1.500 pequenos produtores rurais em São João

São João da Boa Vista tem aproximadamente 1.600 propriedades rurais, destas 92,8% tem áreas até 4 módulos, 88 mil metros quadrados, segundo dados do Sindicato Rural de São João da Boa Vista.

O deputado Aldo Rebelo relator do projeto de lei 1.876/1999, que trata do Código Florestal Brasileiro destaca alguns pontos de seu relatório. "O objetivo foi tentar regularizar a situação de 90% de produtores brasileiros, que estão na ilegalidade. E, é claro, manter a vegetação que hoje temos no Brasil", afirmou.

Estabelecendo a distinção por módulos. Por lei, a pequena agricultura tem até quatro módulos. Dei a eles um tratamento diferente. Para os pequenos, é obrigatório ter áreas de preservação permanente. Aos demais, são obrigatórias as áreas de preservação permanente e reserva legal.

Só no Rio Grande do Sul, 99% dos pequenos estão irregulares. Converter essas propriedades, de onde eles tiram uma renda média de dois salários, em florestas torna a sobrevivência inviável. O pequeno acaba preferindo ir para a cidade. Botar o filho para trabalhar lá.

Isso será possível por conta da previsão de uma moratória de cinco anos, que não permitirá nenhum tipo de desmatamento para agricultura ou pecuária.

Nesse tempo, os proprietários rurais deverão fazer um Programa de Regularização Ambiental (PRA), onde devem se adequar à lei. Com esse PRA, será possível ter um diagnóstico da situação de florestas no país, o que não é possível hoje. "Vamos obrigar que os proprietários façam um registro do que possuem de área preservada em suas propriedades", disse Rebelo.

Dois pontos principais foram destacados por ele, como a questão da Reserva Legal em pequenas propriedades. "Propriedades de até quatro módulos fiscais estão dispensados da recomposição da Reserva Legal, mas isso não permite que eles desmatem as partes preservadas. Minha proposta é de desmatamento zero", disse.

Deixou claro que o pequeno proprietário está liberado da recomposição da Reserva Legal, mas não poderá haver nenhum corte na vegetação remanescente. "Mas os estados não terão o poder de reduzir as APPs", disse, referindo-se ao novo texto, que retira essa permissão aos estados.

A situação que dos pequenos agricultores enfrentam é um alerta para o Estado de São Paulo, que deverá abrir mão de 3,7 milhões de hectares de áreas produtivas para cumprir a lei. "Em qual país do mundo houve essa exigência? Estamos falando de 20% da agropecuária de São Paulo", questiona o deputado Aldo Rebelo.

O deputado passou um ano inteiro - de junho de 2009 a julho de 2010 - percorrendo o Brasil para realizar as audiências públicas que o ajudaram a produzir o seu relatório. Foram 64 reuniões em 18 Estados.

Além disso, Aldo recebeu propostas, opiniões, estudos e pesquisas de todos os que se juntaram ao esforço da Comissão Especial de criar uma solução para o impasse que paralisa a atividade agropecuária, prejudica as ações de preservação ambiental e não se harmoniza com a tradição democrática brasileira. Do Código original, de 1965, "não resta nem a ementa", costuma dizer o deputado quando começa a explicar as seguidas alterações que a lei sofreu sem qualquer tipo de consulta à sociedade. "Havia uma cortina de silêncio sobre o Código Florestal", resume.

Professores(as) tá na hora de ensinar

Abril de 2010: Manifestação dos professores da rede estadual de São Paulo, na capital, deixou 16 feridos - sendo 9 policiais e 7 civis -, informou a Polícia Militar, com muita violência, bombas de efeito moral, balas de borracha e gás pimenta. Esse é o PSDB de Serra e Alckmin. Professores chegou a hora do exame de consciência, vão ficar de 2ª época? Ou vão ser reprovados?

 
 
* Celso Jardim e o cartaz proibido do TRE

Serra deixa mais de 20 milhões sem SAMU

Estado governado pelo PSDB é um dos poucos a não investir no Samu e nas UPAs, que Dilma promete ampliar. Governo paulista afirma que decisão de não dar recursos aos programas não é política e que a prioridade são os AMEs.

O governo de São Paulo ignora o Samu (ambulâncias de resgate) e as UPAs (prontos-socorros 24 horas), as principais "vitrines" do governo Lula na saúde.

Ao contrário do que ocorre na maior parte do país, as cidades paulistas não recebem dinheiro estadual para colocar e manter os dois programas em funcionamento. São financiados só com verbas federais e municipais.

São Paulo foi governado até março por José Serra, o postulante do PSDB. O governo paulista nega motivação política e justifica que sua prioridade são os AMEs.

Só três estados não investem no SAMU

O jornal Folha de S.Paulo consultou todos os 27 governos e constatou que apenas três não investem no Samu: São Paulo, Rondônia e Amazonas. E que são quatro os que não aplicam nas UPAs: São Paulo, Rondônia, Espírito Santo e Santa Catarina.

O presidente Lula apontou Serra como culpado por não ter apoiado o Samu quando era governador. Os Estados, porém, não são obrigados a financiar os programas do ministério. Pelas regras do SUS, cada ente federado (União, Estados e municípios) é independente.

A maioria dos Estados tem sido solidária. Nesses locais, o Samu e as UPAs funcionam com 50% dos custos cobertos pelo ministério, 25% pelo Estado e 25% pela prefeitura. São Paulo tem 32 centrais municipais ou regionais do Samu, suficiente para atender somente 50% da população, e a outra metade está descoberta. Estados como Rio Grande do Sul e Goiás já são 100% atendidos.

O sanitarista Nelson Rodrigues dos Santos, diretor do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, critica a influência dos partidos na saúde. "Há uma possibilidade muito grande [de ser decisão política] porque São Paulo é governado pela oposição. Isso ocorre em todo o país e nos dois lados [oposição e situação]. Mostra o atraso da nossa política."

O Estado de São Paulo considerado o mais rico do país no quesito atendimento de urgência e operação resgate é igual aos estados de Amazonas e Rondônia. Como as unidades do SAMU atingem somente 50% da população a outra metade dos 42 milhões de paulistas ficam sem atendimentos das ambulâncias resgate que são bem equipadas e com equipe médica especializada para pronto atendimento.

Com informações da Folha de S.Paulo

A ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), mantém a liderança na disputa pelo Senado em São Paulo, de acordo com pesquisa Ibope divulgada neste sábado (4). A petista aparece com 36% das intenções de voto, seguida por Netinho (PCdoB), com 26%. Orestes Quércia (PMDB) é o terceiro colocado na preferência dos eleitores, com 23%. Romeu Tuma (PTB) tem 13% das intenções de voto e está tecnicamente empatado com o candidato do PSDB, Aloysio Nunes, que tem 12% das intenções de voto.

A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. Encomendada pela Rede Globo , a pesquisa foi realizada entre os dias 28 de agosto e 03 de setembro, com 1204 entrevistados, e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 01 de setembro de 2010, sob o número 27628/2010 .

Ontem, o Datafolha já havia trazido novos números que confirmam a liderança dos dois candidatos da coligação "União por São Paulo". Segundo o Datafolha, Marta lidera com 33% e Netinho de Paula aparece com 28% das intenções de voto, contra 26% do ex-governador Orestes Quércia.

Netinho subiu quatro pontos percentuais em relação à última pesquisa, enquanto Quércia permaneceu estável.

Mais atrás, aparecem Romeu Tuma (PTB), com 15%; Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), com 12%; e Ciro Moura (PTC), com 11%. O Datafolha ouviu 2.050 eleitores entre os dias 1º e 2 de setembro em 60 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

 Com informações do Portal Vermelho

Aldo Rebelo, o federal do povo

Aldo Rebelo, o deputado federal que pensa o Brasil

Aldo Rebelo é jornalista, escritor e deputado federal eleito por São Paulo sempre pelo mesmo partido, PCdoB.

São cinco mandatos consecutivos. Desde 1994, Aldo figura entre os parlamentares mais influentes do Congresso: um dos "cabeças", segundo levantamento anual do DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.

Aldo foi presidente da Câmara dos Deputados, ministro da coordenação política e líder do governo Lula na Câmara. Na juventude, foi líder do movimento estudantil. Chegou à presidência da UNE - União Nacional dos Estudantes e criou a UJS - União da Juventude Socialista. Seu primeiro mandato parlamentar foi como vereador de São Paulo.

Com 54 anos de idade - mais de 30 dedicados à política - Aldo Rebelo é um operário da construção da unidade nacional. Sua atuação política, os projetos que apresentas, as ações que promove convergem para a busca incessante dos interesses da Nação e do povo brasileiro.

Em menos de um ano à frente do terceiro cargo mais importante da República, o de presidente da Câmara dos Deputados, Aldo conduziu discussões e decisões que já entraram para a história do parlamento brasileiro. Sob a gestão de Aldo, a Câmara aprovou projetos essenciais ao desenvolvimento do país, como o Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

Como ministro da Coordenação Política, Aldo dedicou-se à formação de um governo de coalizão por acreditar que nenhuma força política é capaz de governar, sozinha, um país com tantas desigualdades e desequilíbrios.

Foi o responsável pelas relações do governo Lula com os entes federados - municípios e estados - e com o Congresso Nacional, as assembléias estaduais e as câmaras municipais de todo o país. Nesse período, o ministro Aldo conduziu amplas articulações em torno de projetos do governo que se transformaram em marcos institucionais para o país, como as parcerias público-privadas; a lei de biossegurança, da qual Aldo foi o relator; a lei que reestruturou o setor elétrico brasileiro; a lei de falências; a lei dos consórcios públicos.

Uma das áreas da atuação parlamentar de Aldo é a de relações exteriores e defesa nacional. O deputado é membro da Comissão Permanente da Câmara dos Deputados que analisa todas as proposições legislativas dessas áreas, inclusive os acordos e tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte.

Em 2002, o deputado assumiu a presidência da Comissão e colocou em debate a política de defesa do Brasil para o século XXI; uniu civis, militares e acadêmicos em torno do tema e as decisões, idéias e princípios que surgiram a partir desse esforço coletivo tornaram-se referências para o setor. Atualmente, o deputado é presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China.

Aldo Rebelo é o relator do novo Código Florestal brasileiro. O deputado percorreu o Brasil para produzir o seu relatório, que aponta os caminhos para o equilíbrio entre a preservação do meio ambiente e o fortalecimento da agricultura brasileira. A proposta foi aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados no dia 6 de julho, com 13 votos favoráveis (apenas cinco deputados foram contrários ao parecer de Aldo).

Muitos paulistas têm orgulho de ter um representante na Câmara Federal há mais de 15 anos, um deputado de origem nordestina, Aldo Rebelo nasceu na cidade de Viçosa, Alagoas, e por sua atuação parlamentar sempre firme e pensando em um país mais justo e na igualdade social.